Em dez dias, o agronegócio no Rio Grande do Sul deverá começar a pagar mais impostos ao Estado. É previsto que a partir de 1º de abril sejam reduzidos os benefícios fiscais que incidiam sobre defensivos agrícolas, insumos essenciais para combater pragas e doenças nas lavouras. Além disso, a alíquota de ICMS será elevada para uma lista de alimentos, que vai desde arroz até hortifrutigranjeiros e ovos. A ideia é que o aumento dos impostos ajude o Estado a conter o rombo nas contas públicas. Para os alimentos, a incidência chegará a 12% de ICMS, onde antes era zero ou 7%, a depender dos produtos. No caso dos defensivos, haverá uma contrapartida. Para continuar com alíquota zerada de ICMS, o decreto prevê o pagamento de 10% sobre o benefício fiscal concedido. Esses recursos terão como destino um fundo estadual, e o pagamento desses 10% irá aumentar gradualmente até atingir 40% do valor do incentivo após outubro de 2025. O governo gaúcho disse que, inicialmente, 64 setores da economia seriam impactados, mas foi mantido apenas o de defensivos agrícolas. O problema do rombo das contas públicas é antigo e, ao que parece, o agronegócio, mais uma vez, será chamado para pagar a conta da má gestão do estado.
A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) estimou os impactos da medida sobre o custo de produção agro. O produto terá um adicional de R$ 20,90 por hectare, seguido pela lavoura de soja, com R$ 16,70, e trigo, com R$ 16,20. A Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) quer que parlamentares elaborem um projeto de lei em substituição aos decretos. Nas redes sociais, produtores rurais, empresários e diferentes grupos têm se mobilizado para uma manifestação no dia 1º de abril, contra as medidas do governador Eduardo Leite. O governo do Estado disse que constantemente consultará os setores afetados e que as medidas afetarão apenas 20% do total de gastos tributários concedidos. Ou seja, a cada R$ 100 em benefícios fiscais, R$ 80 permanecerão. Pode parecer pouco, mas não é. Estimativa da Farsul projeta mais de meio bilhão de reais adicionais em tributos, apenas com as mudanças desses decretos.
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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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